Resposta à notícia da Time Out

Na edição nº. 191 (página 14), a revista Time Out publicou o seguinte artigo:

"MUDE sobrevive à polémica e recebe prémio de marketing
As manifestações de colaboradores com salários em atraso já lá vão. Esta semana o MUDE - Museu do Design e da Moda venceu a 3ª edição do Prémio Marketeer 2011, na categoria de Artes & Cultura, tendo sido nomeado pelo segundo ano consecutivo. Fundação EDP, BES Arte & Finança, Metropolitana e Hard Club ficaram a ver o MUDE ser distinguido como o que de melhor se faz na área de marketing e comunicação em Portugal. O que terão a dizer sobre isto os outrora trabalhadores em fúria?"

Assim sendo, emitimos a nossa resposta à revista, a qual deixamos publicada:

"Exmo. Sr. João Cepeda,

Enquanto ex-assistentes no MUDE entendemos que temos direito a uma resposta, e por isso, vimos por este meio mostrar a nossa indignação quanto ao artigo apresentado na vossa revista Time Out Lisboa, edição nº 191, em Sinais de fumo “Mude sobrevive à polémica e recebe prémio de marketing”. Se por um lado este artigo mostra que o caso foi tornado público, simultaneamente aponta um incrível desconhecimento da nossa situação, e que, não tentando sequer pesquisar os conteúdos, torna-se uma notícia que gera desinformação e equívocos.

Em primeiro lugar, é incorrecto afirmar “As manifestações de colaboradores com salários em atraso já lá vão” porque vivendo com os salários em atraso durante vários meses, situação que se repetiu mais de uma vez, a manifestação de colaboradores foi o que acabou por originar os primeiros despedimentos, culminando no colectivo ilícito por correio electrónico da equipa inteira. Como poderia a Câmara Municipal de Lisboa, explicar à Autoridade para as Condições do Trabalho o facto de ter 70 jovens subcontratados através de uma associação sem fins lucrativos, a trabalhar a falsos recibos verdes? O caminho mais fácil, uma semana após a inspecção do trabalho visitar o museu, foi mandar estes 70 jovens para o desemprego.

Em segundo, desagrada-nos que se refiram a nós como “os outrora trabalhadores em fúria”, quando sempre houve uma tentativa por parte dos trabalhadores para que o processo avançasse com bastante cordialidade entre as partes envolvidas. Nós tentamos apenas que esta situação seja esclarecida, e as entidades envolvidas sejam responsabilizadas.

Por fim, gostaríamos de salientar que a nossa intenção nunca foi descredibilizar o museu, pelo contrário, o MUDE é um projecto em que acreditávamos, e que também ajudámos a construir ao longo dos quase dois anos em que assegurámos o seu funcionamento, sempre bem-dispostos, mesmo quando as condições não eram minimamente aceitáveis. Vemos esta distinção ao MUDE com grande orgulho, pois temos a certeza que o nosso trabalho naquela instituição contribuiu para a sua construção e dignificação. “Este prémio foi construído com a ajuda de todos”, quer direcção quer assistentes, como a Directora disse outrora, aquando a entrega do prémio de Inovação e Criatividade da APOM - Associação Portuguesa de Museus.

Desta forma, mais uma vez referimos que queremos apenas que as entidades anteriormente citadas assumam a responsabilidade, que nós sempre soubemos que tinham, e se faça justiça!"

Assembleia Municipal

Hoje expusemos o nosso caso na Assembleia Municipal e foi apresentada uma Moção por parte do Bloco de Esquerda: "MUDE - Museu do Design e da Moda - Em Defesa dos Trabalhadores e Contra a Precariedade"
Quanto à moção visa que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão de 19 de Abril de 2011, delibere, solidarizar-se com os 70 trabalhadores do MUDE, denunciar e condenar a ilegalidade do regime dos falsos recibos verdes em que foram submetidos ao longo destes anos e a reintegração dos trabalhadores/as nos seus postos de trabalho, com as condições justas e legais, com contrato de trabalho, de forma a que seja reposta a justiça, a dignidade das pessoas em causa e o respeito, por parte da Câmara Municipal, pelos trabalhadores nos seus equipamentos.

Reunião com o assessor da Vereadora Helena Roseta

Hoje dia 12 de Abril fomos recebidos pelo assessor da Vereadora do Pelouro da Habitação Helena Roseta, Paulo Ferrero. Nesta reunião fizemos um relato pormenorizado do historial relativo aos assistentes de exposição do MUDE desde a sua abertura em Maio de 2009, situação de que este só tinha conhecimento através da comunicação social e não de forma oficial, pela Câmara Municipal de Lisboa.
Foi-nos dito pelo assessor que a informação seria transmitida à Vereadora na forma de uma minuta, tendo o mesmo ressalvado que este pelouro não é o responsável por esta situação. Foi contudo o único que se prontificou a receber-nos até agora, ficando o MUDE résistence a aguardar uma resposta.

Relativamente à carta aberta entregue dia 1 de Abril a duas assessoras da Vereadora da Cultura Catarina Vaz Pinto, e dirigida ao Doutor António Costa, continuamos a aguardar uma resposta oficial.
Tivemos conhecimento das declarações prestadas à Rádio Renascença pelo presidente da CML, afirmando que a autarquia é bastante rica em recursos Humanos e que os mesmos seriam mobilizados para assegurar o funcionamento do Museu.
Prova-se, desta forma, que os postos de trabalho anteriormente ocupados pela equipe de assistentes não foram extintos, tratando-se estes de postos de trabalho efectivos.
Visto manter-se a necessidade da existência dos nossos postos de trabalho afirmamos mais uma vez que a nossa situação de falsos recibos verdes bem como o despedimento são ilegais e moralmente reprováveis.

Trabalhadores do MUDE entregam carta à CML

Carta a ser entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Lisboa, 01 de Abril de 2011

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa,

Somos os trabalhadores do MUDE demitidos ontem ilegalmente.

Estávamos desde a abertura do Museu, em Maio de 2009, a falsos recibos verdes, a receber através de intermediários, como empresas de segurança ou associações culturais, que por sua vez esperavam receber dinheiro da CML. A maioria dos pagamentos foram feitos com vários meses de atraso, uma situação sempre acompanhada pela Direcção do Museu, com a justificação de que tinham que esperar pelas transferências feitas pela Câmara. Durante quase dois anos a situação foi sendo arrastada e teve a nossa compreensão, até que tudo se tornou excessivo e absolutamente incompreensível para quem, durante esse tempo, acarinhou o MUDE, fazendo com competência o seu trabalho.

A Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma inspecção ao MUDE há poucas semanas e ainda não conhecemos o seu relatório.

É por acreditarmos no projecto do MUDE e na sua colecção que queremos continuar a zelar pelo Museu, mas queremos fazê-lo com condições justas, dignas e legais, para que mais pessoas não sofram as represálias de que fomos alvo.

Porque nos apresentámos ao serviço hoje, fomos informados que há funcionários da CML a realizar as nossas funções, o que é manifestamente inaceitável e ilegal, visto que pressupõe que se tratam de facto de postos de trabalho permanentes.

Temos a certeza que compreenderá que só através da justa contratação dos trabalhadores que o MUDE já formou e que acompanharam o seu crescimento ao longo destes quase dois anos, a CML pode melhorar o Museu que tanto destaque teve por parte da Autarquia.

Só pedimos a justiça e a legalidade e estamos certos que não o contestará.

Com os melhores cumprimentos,

os trabalhadores do MUDE

Manifestação às portas do museu, dia 1 de Abril

Caros seguidores e apoiantes,

Está convocada para esta sexta-feira, dia 1 de Abril, às 18h30, uma concentração às portas do museu, com o fim de expressarmos a nossa indignação contra a injustiça, desrespeito e desconsideração com que temos sido tratados pelas entidades directoras e coordenadoras desta instituição, nomeadamente o despedimento colectivo que hoje ocorreu sem aviso prévio.

Gostaríamos de poder contar com a presença de todas as pessoas solidárias com o nosso caso.

Um muito obrigado por todo o apoio que nos tem sido mostrado, que tem contribuido para que esta situação não passe impunemente, e que sirva de exemplo para outros e futuros casos.

Link para o evento: http://www.facebook.com/event.php?eid=110275329054813

Despedimento colectivo

Depois da nossa intervenção em relação à situação de abusos que se verificava no funcionamento do MUDE, e durante este período de assentamento de poeiras e verificação de reacções, recebemos hoje o e-mail que nos cessa a ligação com a Associação Aumento d'Ideias.

A Associação dispensou o serviço dos assistentes de exposição sem qualquer tipo de aviso prévio, no próprio dia, sem avançar qualquer justificação aceitável.

Fica assim consolidado o tipo de actuação que as entidades gestoras do museu têm para com os seus colaboradores.

De momento não conseguimos avançar com mais pormenores, pois isto é tudo quanto nos foi dado a saber. Não sabemos se a dispensa é vitalícia ou se será possível a contratação por outros meios.

Resposta às declarações do MUDE

Tomámos conhecimento, a partir desta notícia, de declarações feitas pela direcção do MUDE "em resposta escrita enviada à Agência Lusa", assim como do Dr. António Costa.

«"A direção do MUDE nunca foi contactada nem recebeu qualquer solicitação de reunião, reclamação de mal-estar ou notícia de descontentamento", lê-se. O MUDE admite "alguns atrasos" nos pagamentos desde maio de 2009. "Atualmente, estes estão regularizados até janeiro de 2011 inclusive, ao contrário do que veio a público", acrescenta-se. Justificando as demoras, a nota refere que a responsabilidade dos pagamentos é da Associação Aumento D' Ideias, mas corresponderam também a "alguns atrasos nos procedimentos internos da Câmara". À margem da ModaLisboa, na quinta-feira à noite, o presidente da câmara António Costa disse estar muito satisfeito com o funcionamento do MUDE. O autarca acrescentou que os problemas são "estranhos à câmara" mas que já estão "ultrapassados".»

Ora, nós entendemos que estas declarações pouco correspondem à verdade.

Assim sendo, enviámos hoje o nosso Exercício de Direito de Resposta, o qual fazemos questão de publicar:

Acção interventiva à porta do museu

Tomou parte, este domingo (13 de Março), durante um evento da Moda Lisboa, uma acção interventiva à porta do museu de acordo com o nosso objectivo de denúncia.

Abaixo segue o comunicado de imprensa:

Mudar o MUDE na Antena 1

Instabilidade no MUDE - Museu do Design e da Moda - notícia de abertura no programa Portugal em directo da Antena 1

MUDE agora

• Cerca de 70 pessoas a trabalhar a falsos Recibos Verdes, "contratados" por uma Associação cultural sem fins lucrativos que faz de intermediário entre o MUDE e a Câmara Municipal de Lisboa

• Uma equipa composta por estudantes do ensino superior e licenciados, recebendo 4,5 euros à hora

• Pagamento irregular dos salários, com intervalos entre os 4 e os 5 meses (ver cronograma) desde a abertura do museu, em 2009

• Despedimentos sem justa causa

Assistentes dinâmicos e pró-activos? Aqui os têm.

Este blog é criado com o sentido de expor publicamente a situação que ocorre com a equipa de assistentes de exposição do MUDE - Museu do Design e da Moda, em Lisboa.

Esta intervenção é organizada por um grupo de assistentes com o fim de expor os métodos de funcionamento que estiveram (e ainda se encontram) em prática, desde a abertura até à actualidade.

Este blog servirá como a voz deste grupo neste âmbito, permitindo-nos actualizar informação e ter capacidade de defesa e resposta.

Os objectivos desta exposição são:
- sensibilizar e acelerar processos de resolução para que as falhas presentes no trabalho da equipa de assistentes se normalizem definitivamente, obrigando à justa e correcta valorização do seu trabalho;
- dignificar o projecto e contribuir para o prestígio da instituição na seu estrutura, gestão e funcionamento, o que actualmente não acontece nem é procurado, sem intenção de difamar ou impor uma imagem pejorativa da instituição;
- impedir que situações semelhantes sejam passíveis de ser instituídas e toleradas.

Várias denúncias têm sido encaminhadas à autoridade inspectora das condições de trabalho.

No entanto, acreditamos que as tentativas de contacto com as entidades governadoras são opções impraticáveis, dada a máquina pesada em que se tornou o nosso sistema burocrático. Assim sendo, somos da opinião que a divulgação pública poderá conceder a atenção necessária e contribuir para a mudança de uma situação que é, para além insustentável, intolerável.

Ainda, acreditamos que deve ser do interesse da comunidade o conhecimento dos métodos sobre os quais se regem as instituições camarárias, logo, esta em particular.

Pretende-se reivindicar primordialmente:

• As falhas na remuneração da equipa de assistentes, constantes e prolongadas, desde a abertura e sem perspectivas de melhoramento;
• Situações actuais de ameaças de dispensa aos assistentes que se manifestem insatisfeitos, bem como dispensas sumárias dos assistentes que se manifestaram insatisfeitos (acontecimentos facilitados pelo vínculo laboral ser em regime de Recibos Verdes).

Desde a abertura do museu, a situação foi passível de ser mantida na irregularidade devido à conformação por parte dos jovens. Durante todos os períodos em falta a equipa de assistentes continuou (e continua) a desempenhar as funções regulares, bem como em eventos especiais (visita das Primeiras Damas no âmbito da Cimeira da Nato, do estilista Tommy Hilfiger, entregas de prémios, etc.).

O cronograma tenta ilustrar de uma maneira muito geral as condições em que foram feitos os pagamentos:

Mesmo sem uma solução à vista, a entidade coordenadora continua a empregar mais jovens.

Concluíndo,

a entidade directora do MUDE optou por constituir uma equipa de assistentes que valorizasse o projecto e prestasse um serviço proactivo de qualidade. No entanto, nunca considerou as questões relativas ao seu pagamento. A direcção insiste em manter esta equipa sem assegurar as devidas e justas condições para o desempenho do seu trabalho.

Sendo o MUDE um centro de mobilização cultural, de reanimação da Baixa Lisboeta e um vértice de divulgação da cultura portuguesa, assim como recepção de inúmeros acontecimentos de relevante importância nacional e internacional (galardoado recentemente com prémio de Inovação e Criatividade da APOM - Associação Portuguesa de Museus e outros), é, sem dúvida, fundamental dignificar este projecto.

Pretende-se, portanto, segundo um princípio de responsabilidade cívica que se acredita obrigatória, denunciar publicamente a conduta lamentável das entidades directora e coordenadora, cujos métodos são baseados nestes princípios de exploração e abusos morais.




Seguidamente, segue a nota de imprensa, onde foi tentada a explicitação dos detalhes de toda a situação e procura ser o mais fiel e correcta aos acontecimentos possível.
Continuamos a aconselhar-nos de modo a continuar a tentar conduzir esta situação da forma mais correcta.